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Goiatuba pode perder receita de ICMS

O índice provisório do ICMS divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (28), mostra que em 2017 Goiatuba poderá ter sua receita oriunda do Índice de Participação dos Municípios (IPM) reduzida se comparado ao exercício de 2016. O IPM é o índice utilizado pelo Governo Estadual para fazer a distribuição do ICMS, principal fonte de receita do Estado.

Atualmente, Goiatuba fica com 0,8985627% da fatia deste bolo do ICMS e o índice provisório divulgado na semana passada informa que o município passará a ter apenas 0,8740882%, redução de quase 3% em relação a índice deste ano.

Este índice vai à contramão da necessidade econômica do município e pode trazer sérios prejuízos para a economia local que já vive um de seus piores momentos. O IPM utiliza a média dos dois últimos anos para formar o índice do novo exercício, no entanto, Goiatuba que até teve um acréscimo de 20% em sua movimentação econômica de 2014 para 2015, está perdendo receita por ter zerado sua fatia no bolo do ICMS Ecológico, hoje responsável por 15% do bolo distribuído.

O município tem até o dia 27 de novembro para apresentar sua defesa e contestação na tentativa de impugnar o novo índice e reverter o quadro que se já não é bom, pode piorar. Segundo uma fonte ligada ao Governo Municipal, tanto a atual administração, como o prefeito eleito trabalham na reversão deste índice, que em caso de correção pode ficar um pouco melhor do que o de 2016.

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