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Goiatuba -

Iluminação pública poderá ser substituída com PPP

Na última sexta-feira (27), o prefeito Fernando Vasconcelos recebeu em Goiatuba, João Balestra que é empresário, ex-deputado e atualmente Secretário Executivo do governador Marconi Perillo para debater uma série de projetos que podem gerar empregos e economia ao mesmo tempo para o município.

A recepção e a primeira parte do encontro aconteceram no Restaurante O Caipirão e contou com a presença do presidente da GoiasIndustrial, Júlio Vaz, responsável por gerir os Distritos Industriais do Estado. Na oportunidade, Júlio ressaltou a importância da estruturação do Distrito Agroindustrial de Goiatuba (DIAGO) e que a estatal já está trabalhando a retirada dos invasores do terreno. O processo está um pouco lento em virtude de que os posseiros pediram usucapião, medida que usaram para ganhar tempo e continuar usando a área, “a responsabilidade de desocupar área é do Governo Estadual e estamos trabalhando nisso”, afirmou o dirigente.

Prefeito Fernando Vasconcelos reafirmou que o município sonha com aquela área dotada de infraestrutura e que alguns projetos industriais já demonstraram o interesse em se instalarem no local, todavia não o fizeram por não ter infraestrutura.

Na sequência, João Balestra apresentou ao prefeito e demais lideranças e empresários que participavam do encontro, o interesse de uma empresa em construir Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs, para dois gargalos dos municípios brasileiros e não diferente em relação aos goianos. As parcerias visam assumir a iluminação pública e o tratamento dos resíduos sólidos (lixo).

Balestra usou como exemplo Goiatuba, que tem um sistema de iluminação pública que está defasado a décadas e não atende mais as necessidades nem do ponto de vista da segurança pública, econômico ou ecológico. Atualmente, a cidade possui cerca de 6.000 postes com iluminação pública utilizando lâmpadas de vapor de sódio e um consumo de 400 watts, gerando um custo mensal médio de R$ 240 mil.

O sistema apresentado por Balestra seria a substituição de todas as luminárias existentes por luminárias de LED, equipadas com um chip eletrônico ligado a uma central computadorizada e que monitora tudo o que se passa naquela luminária e a qualquer alteração o sistema registra, procura solucionar o problema automaticamente e se for ocaso aciona uma unidade móvel para ir até ela fazer a correção física.

Atualmente, para manter o sistema deficitário que está instalado nas vias de Goiatuba, o município desembolsa cerca de R$ 240 mil mensais e arrecada apenas R$ 208 mil, gerando um déficit superior a R$ 30 mil/mês. Com o novo sistema, que utiliza potentes lâmpadas de LED de 100 watts, o consumo energético é de apenas 25% em relação as atuais e 4 vezes mais potentes e custaria aos contribuintes cerca de R$ 60 mil mensais contra os R$ atuais 240 mil.

Segundo Balestra, o custo de implantação do sistema em uma cidade do porte de Goiatuba demanda investimentos da ordem de R$ 10 milhões, sendo todo esse valor financiado pela empresa parceira, a qual ficaria responsável por implantar o sistema, administra-lo e fazer as manutenções necessárias. Para tal, ele receberia os recursos arrecadados com a taxa de iluminação por um determinado tempo, que além de reembolsar o valor investido, remuneraria a empresa pela prestação do serviço, desonerando a Prefeitura Municipal dessa obrigação.

O tempo dessa concessão, segundo Balestra, é relativo aos investimentos e taxas de retorno (custo X faturamento) e a remuneração pela prestação dos serviços, mas que tudo isso é amplamente estudado com técnicos da empresa, prefeitura municipal e Câmara de Vereadores e o tempo constará da lei aprovada pelo Legislativo. O sistema seria implantado em 6 meses após aprovação da lei.

Lixo também poderá ser aproveitado através de PPP

Balestra que aproveitou a estada em Goiatuba para visitar o Distrito Industrial e também o aterro sanitário (lixão), ressaltou o interesse de um grupo de empresários na implantação do moderno sistema de processamento dos resíduos sólidos (lixo), que no caso da região Sul é de responsabilidade do Consórcio 3Rios (C3Rios), que engloba os municípios da região. Ele ressalta que em cada município teria uma unidade para o recebimento e seleção do lixo (plástico, alumínio e vidro) por parte dos “catadores” cooperados e o restante do material seria triturado e transportado para Goiatuba, onde uma usina produziria com esse farelo de lixo, a chamada madeira sintética.

Segundo Balestra, este sistema tem uma grande vantagem por aproveitar 100% do lixo coletado nas residências, transformando-o para o reaproveitamento sem impacto ao meio ambiente e com um custo benefício que viabiliza sua implantação. Além do ganho ambiental, os municípios também passam a ganhar com a geração de em pregos diretos e indiretos, além dos impostos arrecadados com a comercialização dos produtos oriundos do lixo.

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