O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou no mês passado, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2018. A reunião foi presidida pelo superintendente-executivo Glaucus Moreira Nascimento e Silva, representando o secretário da Fazenda, João Furtado.
Dos 246 municípios goianos, 133 deles, ou seja 54% dos municípios, ganham em relação ao IPM atual com o provisório. Os demais 113 municípios terão índice menor. A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS seguiu os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico. Os números foram retirados das Notas Fiscais Eletrônicas de 2015 e 2016 do banco de dados da Secretaria da Fazenda.
Como a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) não entregou a lista das cidades com direito ao ICMS Ecológico pela preservação do meio ambiente, o Coíndice resolveu manter a relação do ano passado, que beneficia 97 municípios. Alguns conselheiros protestaram e constou em ata que o Coíndice vai exigir da Secima uma lista atualizada dentro do prazo de impugnações, para corrigir eventuais falhas.
Goiatuba é um dos municípios que conseguiram melhorar sua posição no índice de participação. Este ano, o IPM de Goiatuba é de 0,8781969% e o IPM provisório 2018 (cabe recurso por parte de outros municípios) foi aprovado em 1,0580024% no bolo do ICMS, crescimento de 20% em relação ao atual índice.
O prefeito Zezinho Vieira ressaltou que: “alcançamos este crescimento graças a um trabalho árduo da nossa equipe econômica, que está promovendo uma reestruturação das contas públicas e estancando as evasões de receitas, este será um trabalho permanente, acreditamos que podemos recuperar ainda mais nossa participação no bolo estadual, esta é uma conquista importante e não vamos descansar enquanto Goiatuba não estiver totalmente recuperada”, comentou.
Com este novo IPM, caso o índice não seja alterado pelos recursos de alguns municípios pedindo revisão, Goiatuba deve ter um ganho significativo a partir de janeiro de 2018, dados preliminares apontam que a arrecadação do município com ICMS pode crescer mais de R$ 6 milhões no ano. Confira no quadro da evolução.
Histórico do IPM
