A Divisão de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Goiatuba já está fazendo a emissão do Alvará de Licença para funcionamento de 2017, tanto para as empresas como para os profissionais liberais. O contribuinte pode retirar o Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM) no site da www.goiatuba.gov.br, na opção serviços on line, onde deve escolher no ícone débito/certidão contribuinte, digitando o CNPJ da empresa ou CPF do profissional liberal. Caso a empresa ou profissional não tenham acesso à internet e não tenha recebido o DUAM em seu endereço, ele pode retira-lo na Divisão de Arrecadação, que fica no prédio da Prefeitura.
Segundo o diretor de Arrecadação, Richarde Candie Pereira, o contribuinte deve recolher o DUAM até o dia 31 de janeiro. Após efetuar o pagamento, o contribuinte pode procurar a Divisão de Arrecadação para retirar o Alvará de Licença para funcionamento referente o exercício 2017.
O diretor ressalta que após este prazo, o contribuinte que não efetuou o pagamento e estiver funcionando, estará atuando de forma irregular e poderá sofrer sanções conforme o Código Tributário Municipal. Richarde ressalta que é importante que o contribuinte procure efetuar o pagamento até o dia 31 de janeiro para evitar aborrecimentos.
CALENDÁRIO FISCAL
Richarde revelou ainda que sua equipe, atendendo determinação do prefeito Zezinho Vieira, criou o Calendário Fiscal Municipal, onde estabelece a data para o contribuinte efetuar o pagamento de suas obrigações com o Tesouro Municipal. "Com o calendário, o contribuinte terá melhores condições de se programar e o município de planejar suas receitas e investimentos", avalia.
Conforme o diretor, o prefeito Zezinho Vieira preocupado em dar mais qualidade e agilidade no atendimento, autorizou que a Divisão promovesse treinamento de seus servidores, objetivando dar maior agilidade e objetividade no atendimento ao contribuinte.
IPTU 2017
A Divisão de Arrecadação está concluindo o estudo e levantamento para emissão do carnê do IPTU 2017. Segundo o diretor de Arrecadação, a emissão dos carnês deve ser feita ainda no mês de fevereiro.
