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Um alerta ao povo de Goiatuba

Um alerta ao povo de Goiatuba

 

Pode passar despercebida a alerta, mas somente aos que não se enquadram entre os idosos, enfermos, portadores de necessidades especiais, crianças e mães com crianças de colo ou carrinhos de bebês ou até mesmo aos insensíveis.

Trata-se de uma realidade ao caminhar pelas calçadas e passeios de nossa cidade, pois deparamos com situações de desrespeito com o bem público de uso comum do povo, que retrata o  interesse do particular em detrimento ao interesse comum, havendo uma inversão de valores diante dos princípios públicos administrativos, isto devido a inobservância das regras urbanísticas e da vida em sociedade, por parte de alguns.

Os passeios das calçadas estão repletos de mesas de bares e cadeiras, e  na maioria das vezes seus ocupantes se vêem na excessiva ingestão de bebidas alcoólicas, que os fazem perderem a capacidade de respeito pelos transeuntes, sendo assim ferindo um direito seu de ir e vir de forma livre e sem obstáculos como é assegurado em nossa Constituição Federal e codificações  correlatas: como o Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, e diversas outras a níveis federais, estaduais e municipais.

Situação calamitosa se vê quem necessita caminhar por estes logradouros públicos para dirigirem-se a supermercados, farmácias, hospitais, enfim, realizar todos seus afazeres do dia a dia. Na inteligência da lei é de todos, a responsabilidade em manter a ordem e a segurança para a fluiçao do tráfego de pessoas e pedestres pelas ruas e logradouros públicos.

Ademais a pujança dos interesses privados revela o descaso com as idosas e idosos freqüentadores das sagradas missas matinais e noturnas aos sábados e domingos, quando seguem rumo a Igreja São Sebastião, pois são obrigados a dividirem as ruas com os veículos, motos, bicicletas e caminhões, isto é, guiados por bêbados e outros irresponsáveis pelo trânsito de nossa cidade.

Não é raro encontrar pessoas que afirmam não vão mais às missas devido aos riscos de andar pelas ruas, ainda mais em horários de pico nos bares e praças infestadas de mesas, cadeiras, veículos e indivíduos irresponsáveis dominando o que deveria ser de todos, mas que se torna daqueles que promovem o contra-senso à ordem, e o fair play da vida.   

Não é melancolia, mas um alerta que pode evitar acidentes graves, problemas de ordem civil, reparação por danos materiais e morais e até situações de crimes por inobservância aos usos e costumes regionais, podendo incursar seus responsáveis nos limites da lei pelos abusos que cometerem.

Aos gestores da administração pública não é diferente, a inércia quanto a esse primado é crime de omissão e podem chegar a certas sanções administrativas indo até a pena de cassação dos direitos políticos conforme a lei.

FICA O ALERTA, ANTES PREVENIR COM BOAS INTENÇÕES, QUE TOLERAR A MENTIRA QUE ENGANA E AGRADA TEMPORARIAMENTE.

 

Dr. Wanderlan Rodrigues de Oliveira

     Advogado OAB/GO: 32.526

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