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Sai Coíndice provisório

Sai Coíndice provisório

 

Na penúltima semana de agosto, aconteceu importante reunião do Coíndice, o Conselho que define os índices do ICMS a serem repassados a cada município no ano seguinte. No geral, a região sul goiana perde com os índices provisórios. Morrinhos, em particular ganhou, mas, outros municípios desta região perderam: Em Água Limpa, o índice de 0,07% se manteve; em Bom Jesus, o índice caiu de 0,46 para 0,40%; o índice de Caldas Novas caiu de 0,73 para o,62%; em Goiatuba os números caíram de 1,29 para 1,01%; em Itumbiara o IPM despencou de 2,65 para 1,88%; o índice de Buriti Alegre subiu de 0,19 para 0,23%; o de Rio Quente subiu de 0,10 para 0,11% e o de Morrinhos subiu de 0,71 para 0,72%, em 2012. É bom lembrar que esses índices são provisórios. Os municípios podem recorrer. O Coíndice volta a se reunir em dezembro, quando então definirá esses valores, ou apresentará os novos, que valerão para os repasses que as prefeituras receberão em 2012. Os ganhos para Morrinhos foram muito pequenos, mas, o motivo é de comemoração, tendo em vista que muitos outros municípios desta região perderam receita. Os ganhos para Morrinhos devem ser maiores a partir de 2013, quando só então, o município passará a ser beneficiado com os impostos recolhidos pelas indústrias de produção de etanol e açúcar.


Judiciário - * Uma disputa judicial se apresenta e ela deve ser longa. Os municípios de Itumbiara, Jataí, Luziânia e Anápolis, foram beneficiados com uma decisão liminar proferida pelo juiz Fernando de Castro Mesquita, suspendendo os efeitos de resolução do Coíndice que havia determinado a redução dos repasses referentes ao ICMS e devolução de valores para 230 Prefeituras, num valor total de até 27 milhões de reais. No caso de Itumbiara, a liminar suspende a restituição de R$ 6,4 milhões, em 24 parcelas de R$ 269 mil mensais e a alteração do IPM do município, de 2,65% para 2,05%. Colaboraram para esta matéria: Leonardo Costa e Helenildo.

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