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Fim de processo abre caminho para Ailton



Fim de processo abre caminho para Ailton

 

O vereador Ailton Caetano Pereira (PMDB), (foto), conseguiu na noite da última terça-feira, 30, uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde o Ministério Público pedia a cassação de seu mandato e direitos políticos em processo que questionava ato administrativo da época em que o mesmo era secretário de administração, na primeira gestão do prefeito Marcelo Coelho (PMDB), que também teve seus atos questionados judicialmente pela Promotoria.

A vitória além de devolver a tranqüilidade ao vereador que preside a Câmara Municipal, também pode significar a abertura do caminho que ele aguardava para se firmar como o principal nome do PMDB na próxima eleição, onde será escolhido o sucessor de Marcelo.

A indagação do MP é em relação à doação de lotes que eram de propriedade do município, todavia, quando houve o questionamento sobre a legalidade das doações, o prefeito Marcelo Coelho as revogou, sem que o erário público sofresse nenhum dano, conforme entendimento dos advogados do prefeito e do vereador.

O processo que havia sido arquivado na 1º Instância, na Comarca de Goiatuba, foi elevado ao Tribunal de Justiça onde as partes envolvidas participaram de uma verdadeira batalha jurídica, cada um defendendo sua teoria. Foram diversos recursos até que na última terça-feira, os Embargos de Declaração interposto pelos acusados foram acolhidos por unanimidade, nos termos do voto do relator.

Os Embargos Declaratórios interposto pelos advogados de Ailton Caetano foi no sentido de comprovar que não houve nenhum prejuízo ao município e que todos os problemas haviam sido sanados.

A decisão da 4ª Turma do Tribunal de Justiça foi unânime. A sessão foi presidida pelo Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, sendo Dra. Maria das Graças Carneiro Requi a Relatora e teve ainda o voto Dra. Amélia Martins de Araújo, beneficiando além de Ailton e Marcelo, Carlos Humberto Bernardes dos Santos e Márcio Antônio Souza que também faziam parte do processo.

Segundo Ailton Caetano, essa foi uma vitória do bom senso, onde foi possível comprovar que os atos da administração municipal não foram lesivos ao erário, “nunca deixei de acreditar na Justiça, aliás, se tem alguém que acredita na Justiça sou eu, sou testemunha de que com perseverança e paciência ela sempre consolida a verdade e ratifica qualquer erro”.

Para os analistas da política local, a decisão colocou Ailton Caetano no páreo da disputa eleitoral do ano que vem, onde será escolhido o sucessor do prefeito Marcelo Coelho. Avaliam que a partir de agora, o vereador fala em pé de igualdade com qualquer outro pré-candidato, já que seu maior obstáculo foi removido.

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