Sou a favor da Vida. Contra a pena de morte e a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da...
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de compra e venda....
Há muitos idiomas no mundo mas poucos têm a doçura, a singeleza, a capacidade de traduzir as grandezas e os mistérios da alma humana quanto esse idioma que nos foi legado como uma dádiva, um prêmio, um tesouro. Zelemos pela Língua Portuguesa. Durante muitos anos fui professor de...
Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História. Filósofos, profetas, líderes religiosos, gente anônima do povo, de todos os Continentes, de épocas as mais recuadas contribuíram para a formação deste patrimônio da cultura humana, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tentou corporificar, mas...
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados, os que tinham consentimento dosq potentados, poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania modificou substancialmente este panorama. O mundo do Direito não é apenas...
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados, os que tinham consentimento dos potentados, poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania modificou substancialmente este panorama. O mundo do Direito não é apenas...
Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História. Filósofos, profetas, líderes religiosos, gente anônima do povo, de todos os Continentes, de épocas as mais recuadas contribuíram para a formação deste patrimônio da cultura humana, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tentou corporificar, mas...
Oito de dezembro é o Dia da Justiça. Dez de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Estas duas datas pedem reflexão. Justiça e direitos humanos são irmãos siameses, embora muitos não concordem com esta aliança. Sempre entendi que os juízes de Direito e...
Primeira reflexão: que é isto de ser juiz? Ser juiz não é realizar um trabalho burocrático que se resumiria em comparecer ao forum, cumprir um expediente, realizar audiências, voltar para casa levando quase todo dia processos para decidir e, no fim do mês, receber um salário razoável, ou até...
A visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental. A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer traço de humanismo. Será preciso que...
Devido à epidemia de corona virus que desaconselha reuniões com a presença de grande número de pessoas, a Comissão do Prêmio Dom Luís decidiu que, neste ano, a outorga da premiação seja realizada de forma virtual. Não obstante este cuidado, será dada a máxima divulgação ao evento....
Homens armados invadiram os morros da Piedade e do Moscoso em noite da semana passada, em Vitória. Três pessoas morreram e duas foram baleadas. De duas formas podemos ler essa notícia - a) como simples episódio policial, que não nos diz respeito, se não moramos no Morro da...
Criada no dia 31 de maio de 1978, a Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo surgiu em plena ditadura militar, pois a constitucionalização do país só ocorreu dez anos depois, com a Carta Magna de 1988. Em diversos Estados da Federação foram também...
A visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental. A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer traço de humanismo. Será...
As chuvas estão flagelando o Espírito Santo. Nunca choveu tanto em nosso Estado. Cerca de dez mil pessoas estão fora de seus lares por causa das chuvas. Dez pessoas perderam a vida como decorrência das inundações. Em Cachoeiro de Itapemirim, minha cidade natal, as águas...
29 de outubro foi o Dia do Livro. 5 de novembro é o Dia da Cultura. Não apenas a proximidade dos dois dias comemorativos justifica o tratamento dos temas num mesmo texto. O livro é o mais importante instrumento para a construção da cultura, seja a cultura individual...
Num Estado laico, como é o caso do Brasil, a imagem de Jesus Cristo pode ser colocada nos tribunais? A presença do Crucificado, num local que é símbolo republicano, não agride a ideia de separação entre a Igreja e o Estado? O assunto vem sendo...
A Literatura, em alguns de seus mais gloriosos vôos, exaltou a Paz (Tolstói, Hemingway, por exemplo). Entretanto outras vezes a Literatura, ainda que em obras inexpressivas, pactuou com a Guerra. Vejo a Literatura a serviço da justiça e da verdade, opondo-se a tudo que nega esses valores....
Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães tive a oportunidade de debater a respeito deste tema: Para onde a cidadania quer levar o país? Para discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível iniciar a fala senão reportando-me a seu patrono, um...
Refletimos neste texto sobre a necessidade de diálogo e tolerância entre as diversas religiões. A abertura para ouvir o outro não se limita ao domínio religioso. Também no campo político é preciso que pessoas divergentes, na maneira de pensar, sejam capazes de conversar, de entender as...
A cidadania é exercida em nível nacional, estadual e municipal. Não obstante a importância do exercício da cidadania, em plano nacional, é sobretudo no âmbito das relações mais próximas da pessoa que se efetiva a cidadania. A Cidadania começa nos municípios. Antes de ser...
Refletimos neste texto sobre a necessidade de diálogo e tolerância entre as diversas religiões. A abertura para ouvir o outro não se limita ao domínio religioso. Também no campo político é preciso que pessoas que divergem, na maneira de pensar, sejam capazes de conversar, de entender as...
Gosto muito das expressões populares. Exprimem idéias extremamente difícies de traduzir em linguagem acadêmica. Para definir uma tarefa impossível há duas expressões que dão a medida da criatividade do falar comum: “enxugar gelo” e “dar nó em pingo d’água”. Multiplicar prisões, cada vez mais modernas...
Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la. (Voltaire). François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, foi um filósofo humanista francês, um dos maiores vultos do Movimento Iluminista. Amante da polêmica, algumas de suas frases...
O Supremo Tribunal Federal, por quatro votos favoráveis e um voto contra, decidiu que mulheres grávidas, ou mães de crianças até doze anos, tenham direito a prisão domiciliar durante o tempo da instrução criminal. O pedido à Corte Suprema foi formulado por um grupo de advogados...
A juíza Gabriela Hardt, do Paraná, deu uma sentença de trezentas e cincoenta páginas para condenar Lula a doze anos e onze meses de prisão porque recebeu 170 mil reais da OAS para compra de equipamentos destinados à cozinha do sítio de Atibaia. Isto mesmo, 350 páginas....
Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo brasileiro, em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na alma humana. Quem pertence a uma escola de samba tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e...
Há colocações falsas que, de tão repetidas, são absorvidas, até inconscientemente, como verdadeiras. Uma dessas colocações equivocadas é, a meu ver, a de que teríamos chegado ao fim das utopias. Tratei deste tema num livro meu – Direito e Utopia, livro este que está, no momento, esgotado....
A palavra orgulho, numa de suas acepções, traduz o sentimento de satisfação decorrente de um ato ou fato que eleva o sentimento pessoal de valor, mérito ou dignidade. Nenhum país do mundo, no curso de sua história, pode exibir, invariavelmente, um galardão de glória. Da...
Por direitos humanos ou direitos do homem são entendidos aqueles direitos fundamentais que os seres humanos possuem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política...
