Fórum Empresarial declara apoio à Semarh
Uma reunião entre a equipe gestora da Semarh, capitaneada pelo secretário Leonardo Vilela, e lideranças do Fórum Empresarial, apresentou as inovações que estão sendo implantadas com objetivo de aumentar a eficiência nas análises de processos para concessão de licenças e outorgas ambientais.
As ações são, em grande parte, fruto das discussões do Comitê de Desburocratização criado na Secretaria, cuja responsabilidade era de apontar melhorias para que o licenciamento ocorresse de forma mais ágil, simples e transparente. Uma das ações que já estão em prática é a dispensa de licença para empreendimentos de baixíssimo impacto ambiental, a exemplo de construção de calçadas ou compra de tratores. A dispensa online evita que o empreendedor tenha que se dirigir à sede da
Secretaria para solicitar o documento, que agora é obtido via internet. A medida agradou o Fórum Empresarial. “A dispensa é algo que nem o Estado de São Paulo possui, vamos apresentar este modelo na Confederação Nacional da Indústria”, declarou o presidente da Federação das Indústrias de Goiás, Pedro Alves de Oliveira.
O Fórum que também aprovou a notificação que os empreendedores vão passar a receber quando houver pendências em seus processos ambientais. “Atualmente, apenas os responsáveis técnicos (RTs) são notificados, e muitos não comunicam aos empreendedores sobre a situação dos processos, o que tende a demorar mais tempo para serem concluídos”, aponta a superintendente de Licenciamento, Gabriela de Val Borges.
Um manual com todos os procedimentos acerca da formatação de um processo de licenciamento será entregue ao Fórum Empresarial e outras entidades de classe, para que orientem seus associados na hora de solicitarem licenças ambientais.
Água - A Semarh também apresentou os avanços na estrutura de análise para outorga de uso de água. Superintendente de Recursos Hídricos, Bento de Godoy Neto, apontou que Goiás cumpre o prazo determinado por lei para análise e concessão das outorgas, que é de 120 dias, e que pedidos de pequeno impacto são analisados em até cinco dias. “Em Minas Gerais, uma outorga chega a demorar oito meses, e até um ano em São Paulo”, compara. Bento lembrou ainda que o manual de outorga para uso de água está disponível no site da Semarh.
