Cerca de 15 anos após a municipalização da Educação, onde a Prefeitura Municipal de Goiatuba assumiu a gestão de todas as etapas do ensino fundamental, foi preciso recuar e devolver as turmas de 6º a 9º anos para a gestão estadual. Segundo o secretário de Educação, Marcos Pereira Vieira (foto), são dois os fatores que levaram a este recuo. O primeiro é financeiro e o segundo pedagógico.
Apesar do alvoroço que tomou conta de pais, ele revelou que a decisão aconteceu após amplo diálogo da SEMEC com a Secretaria Estadual de Educação, Subsecretaria Regional de Educação, SINTEGO e Ministério Público, onde todas as dificuldades foram expostas.
Segundo Marcos Pereira, a Prefeitura Municipal e a SEMEC precisam se adequar para atender a legislação vigente, a qual determina que a prioridade do atendimento no setor de educação por parte do município é a Educação Infantil e a 1ª fase do Ensino Fundamental, ou seja, atender crianças de 0 a 6 anos de idade, onde as creches saíram da gestão da Assistência Social e se tornaram unidades educacionais e automaticamente de responsabilidade total da SEMEC, ficando a 2ª fase do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio na responsabilidade do Estado.
O secretário revela que o município poderia ter se adequado gradativamente, mas por uma decisão dos gestores e falta de uma orientação adequada foi se postergando a mudança até chegar no limite, tanto do ponto de vista financeiro, como pedagógico. Ele revela que atualmente, com a SEMEC assumindo as creches, abrindo a unidade no Setor Alto da Serra (antiga creche do Dr. Dirceu), construindo uma unidade no Setor Recreio dos Bandeirantes (ficará pronta em outubro/2015) e o início dentro de alguns dias de uma nova unidade no Setor Oeste (ao lado antigo PETI), o aumento das despesas tanto de pessoal, como de material aumentará de forma substancial e a receita do município estagnada a vários anos, tornou a situação insustentável.
Marcos Pereira ressaltou que para atender toda demanda pedagógica a SEMEC tem feito uma verdadeira ginástica, pois com a aposentadoria e desligamento de diversos profissionais e o aumento das unidades, o déficit de pessoal atualmente é de 80 profissionais, o que tem obrigado a contratação de pessoal via Prefeitura Municipal, já que temporários não podem ser pagos pelo FUNDEB, o que contribuiu para aumentar ainda mais o índice da folha de pagamento e colocando o município como um dos que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Piso Salarial também contribuiu para aumentar o índice, já que o município paga aos professores o piso, o que onera a folha.
Outro ponto destacado pelo secretário é a questão de que professores contratados podem fragilizar a qualidade do ensino oferecido pela falta de estabilidade, “hoje ele está conosco, amanhã não, isso quebra a sequência do trabalho, olha o tempo que não fazemos um concurso, assim, esses profissionais não passam pelo crivo do concurso, do período probatório, das avaliações periódicas, deixando eles, nós e os alunos num estado de insegurança, não há um comprometimento, apesar do transtorno momentâneo, estamos tomando a decisão para garantir a qualidade do ensino que continuaremos oferecendo e vamos concentrar nossa energia em nossa obrigação legal”.
O secretário comentou que ainda nesta sexta-feira (5), a SEMEC promoverá nova reunião com os professores para detalhar como será atendida a demanda e onde serão alocados os espaços para que os colégios estaduais possam receber estes alunos. O Colégio Estadual de Goiatuba deverá receber a maior parte e para isto abrirá vagas nos períodos matutino e vespertino, além de ocupar o prédio da Escola Maria de Lourdes Estivalllet Teixeira, o Jardim, além de algumas vagas nos colégios Orcalino Ferreira Evangelista e Oséas Borges Guimarães, conforme acordado com a Subsecretaria de Educação. Os alunos que estudariam nas escolas dos setores Primavera, Bananeiras e Buriti Park que forem estudar no Colégio Estadual terão transporte assegurado.
Na segunda-feira (8), o secretário Marcos Pereira Vieira estará visitando todos os veículos de comunicação e emissoras de rádio para esclarecer toda sociedade os detalhes e o porquê da mudança. Também terá uma equipe na SEMEC pronta para atender os pais que queiram maiores detalhes.
