A Câmara de Vereadores de Goiatuba aprovou no período legislativo de outubro o Projeto de Lei que irá permitir a transformação da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas de Goiatuba (FAFICH) em Centro Universitário.
A aprovação aconteceu depois de uma longa discussão sobre o projeto, batalha jurídica e visita dos vereadores aos centros universitários da FESURV (Rio Verde) e FIMES (Mineiros), buscando subsídio e conhecimento para evitar erros no processo que aconteceram naquelas instituições quando da transformação de faculdade para centro universitário, já que elas tiveram a mesma origem que a FAFICH.
Depois de todos os debates e encontros, inclusive com membros da instituição e algumas entidades sociais, como a CDL de Goiatuba, os vereadores elaboraram algumas emendas ao projeto original que veio do Poder Executivo e que passaram a fazer parte do contexto da nova lei que agora aguarda aprovação do prefeito Fernando Vasconcelos.
Entre as emendas, há algumas que os vereadores entendem como primordiais para o fortalecimento da instituição e também para a participação da sociedade organizada que até o presente momento é minúsculo. Uma das emendas cria um novo formato para o Conselho Curador que atualmente é praticamente nomeado pela presidência da FESG. Com o novo formato, ele será composto por 13 conselheiros e 13 suplentes, sendo 1 representante do Poder Executivo, 1 do Poder Legislativo, 1 da FESG (exclui-se o presidente), 1 da Pró-Reitoria, 1 pelo Conselho de Gestão, 1 do Corpo Docente (indicado pelas coordenações dos cursos), 1 do Corpo Discente, 1 pela OAB, 1 pelo Sindicato Rural, 1 pela CDL, 1 pelo Rotary, 1 pelo Lions, 1 pelas lojas maçônicas. O conselho deverá ser criado imediatamente à publicação da nova Lei.
Outra emenda apontada pelos vereadores é a que define o quanto o município deverá investir na instituição para viabilizar a pesquisa, extensão e projetos de interesse social. No projeto original, o município passaria a investir a partir do ano de 2020, 1,5% da sobra de sua receita após descontar as despesas com Educação, Saúde, Legislativo e Folha de Pagamento, o que segundo os parlamentares não sobraria nada. Com a emenda, esse valor será de 0,5% já a partir de janeiro de 2015 e só poderá descontar para efeito do cálculo as despesas constitucionais (Educação, Saúde e Legislativo).
Também apontam os investimentos na capacitação dos professores que obedecerá o mesmo percentual e prazo. Eles veem que este investimento irá permitir um ganho enorme na qualidade do ensino oferecido aos acadêmicos que estudam na FAFICH, inclusive melhorando a nota da instituição nas avaliações do MEC.
Com as emendas, a FESG não deixará de existir e continuará sendo a mantenedora do Centro Universitário. O Conselho de Gestão da FESG (presidente, assessor financeiro e assessor administrativo) continuará sendo nomeado pelo prefeito, podendo eles serem sabatinado pela Câmara Municipal que poderá aprovar ou não suas indicação. O Conselho Curador terá ampla autonomia e participará de forma efetiva da gestão, inclusive com poderes para vetar ações do presidente ou destituí-lo em caso de gestão fraudulenta.
Novo pavilhão na FAFICH já ganha forma
O novo pavilhão que terá 10 novas salas de aulas na FAFICH já ganha forma e esta semana terá suas colunas concretadas. A obra está sendo feita para receber o acadêmicos que vão entrar nos cursos oferecidos pela instituição no próximo semestre.
O novo prédio que está sendo erguido pela FESG na FAFICH terá mais de 1.000 m² de área construída e custará aos cofres da instituição cerca de R$ 850 mil, após nova modalidade de licitação feita pela administração e que deverá reduzir o custo da obra em 20%, sem perda nenhuma de qualidade.
Segundo o presidente da FESG, Dr. Sílvio Arantes, as novas salas serão entregues durante as festividades de comemoração do aniversário de Goiatuba, que é comemorado no dia 21 de janeiro. O gestor prevê que a partir de agora, para receber os novos acadêmicos dos atuais cursos e dos que serão implantados, a FESG terá que construir um bloco de salas por semestre.
