A Câmara de Vereadores de Goiatuba que está reunida desde a última segunda-feira (9), termina seu período de trabalho legislativo hoje. O mês foi de poucos projetos, mas tem um que tem movimentado à Casa – o Projeto de Lei que criará o novo Código de Posturas.
Os vereadores estão estudando o Projeto que é extenso e impactará na vida de todos, seja como individuo, lojista, industrial ou prestador de serviços, já que ele traz uma série de novidades.
Segundo os vereadores, o Projeto não será apreciado de forma apressada, tendo em vista seu impacto no dia a dia das pessoas e algumas reuniões e audiências públicas deverão ser realizadas com o objetivo de que a população ajude com sugestões para possíveis emendas no projeto original de autoria do Executivo Municipal.
Para que o novo código não seja mais uma lei daquelas que nascem mortas, demandará uma ampla estrutura de fiscalização e acompanhamento. Outro ponto que os vereadores querem debater, é se sua implantação será de imediato, ou se haverá prazos transitórios para que algumas adequações sejam feitas. Exemplo, os bares e lanchonetes que na grande maioria funcionam nas calçadas e logradouros públicos, como será, já que o novo código prevê multa para quem usar esses bens públicos e obstruir o trânsito de pessoas.
O presidente da Câmara, vereador Prof. Wellington Carvalho (PSB) (foto), revelou que “não há pressa em aprovar o projeto, reconhecemos sua importância, mas o discutiremos muito bem antes de aprova-lo, até porque já existe um Código de Posturas que não é respeito, acreditamos que um novo precisa vir para melhorar a vida de toda comunidade”, comentou.
