"Consórcio do lixo" será criado hoje
Os municípios membros da Associação Sulgoiana de Municípios, ASGM, que trabalham há dias para criação do consórcio que vai planejar e gerir as ações para resolver um dos maiores problemas da atualidade – o lixo, vão assinar o Protocolo de Intenções criando este consórcio durante Assembléia que acontece hoje, 11, no auditório da Agência do SEBRAE de Goiatuba, conforme ficou definido na Assembléia realizada na última segunda, 7, no SEBRAE da cidade de Morrinhos. O consórcio recebeu o nome de Consórcio Intermunicipal 3 Rios.
Durante a Assembléia, os prefeitos e representantes legais que estavam presentes definiram um calendário para as próximas ações e locais onde acontecerão as próximas Assembléias. Hoje, em Goiatuba, os gestores assinarão o Protocolo de Intenções e receberão a Minuta do Projeto de Lei Permissiva que deverá ser aprovada pelas Câmaras Municipais de cada município participante do Consórcio. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 25 de junho, data em que será criado oficialmente o Consórcio.
No dia 29 de junho, os gestores municipais voltam a se reunir em Assembléia na cidade de Pontalina, onde participarão da eleição da primeira diretoria do Consórcio, a qual terá mandato tampão, tendo em vista que o mandato dos atuais gestores se encerra dia 31 de dezembro. Neste mesmo dia os gestores debatem e aprovam o Estatuto da autarquia, concluindo o processo de criação do Consórcio.
Já o processo licitatório para escolha de empresa especializada que irá desenvolver o estudo e implantação das unidades deverá ocorrer no segundo semestre, cumprindo os aspectos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e também a Lei das Licitações.
