Empresa de fachada administrava contrato que onerou a saúde em quase R$ 1 milhão
Na edição passada publicamos matéria mostrando que o contrato celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e uma associação para terceirização dos serviços médicos hospitalares, como pagamento de profissionais, assinado durante o Governo do ex-prefeito Reinaldo Cândido (PSDB) onerou as despesas da Secretaria de Saúde em quase R$ 1 milhão. O caso ficou tão sério que foi parar na Delegacia. Algumas pessoas questionaram a veracidade da informação.
Nossa reportagem foi até o local apontado no contrato como sede da Associação, não encontrou nem vestígio de sua existência. O novo secretário de saúde Gleydson Costa Pimentel, também tentou localizar a empresa para fazer o Distrato, já que o contrato não correspondia à realidade dos custos praticados no mercado e também não teve sucesso. Para proteger o Fundo Municipal, o secretário acionou a polícia para registrar Boletim de Ocorrência constatando a inexistência da empresa.
Segundo o Relatório Administrativo apresentado pela empresa de consultoria Conduta, responsável pelo levantamento da gestão do ex-prefeito, aponta que as despesas foram oneradas só na folha de pagamento em mais de R$ 670 mil, sem acrescentar os encargos, se acrescido, o valor fica próximo de R$ 1 milhão. O relatório mostra que de janeiro à março as despesas foram de R$ 1.220.954,00 e que de abril à junho (periodo do contrato) o valor subiu para R$ 1.892.082.
No relatório a empresa afirma que “no direito administrativo é pacífico o entendimento que a legalidade, hoje em dia, não é suficiente. É necessário a convergência da legalidade à moralidade, a economicidade e à eficiência”.