Nos últimos dias a Secretaria de Saúde de Goiatuba foi notificada por duas empresas vencedoras de licitações de que suspenderiam o fornecimento de produtos, alegando falta de pagamento por parte do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A Inovamed Hospitalar Ltda, em Notificação Extrajudicial, informou ao FMS de que estava sem receber os produtos entregues conforme Nota Fiscal 339956 e vencimento em 13/04/2024 e por isso suspenderia o fornecimento.
Segundo a em-presa, a notificação é para deixar o FMS/SMS ciente da suspensão do fornecimento conforme “os termos do artigo 397do Código Civil Brasileiro e do artigo 78, XV, da Lei Lei 8.666/93”. Já a empresa SOMA MG Produtos Hospitalares Ltda., alega que têm créditos a receber junto ao FMS desde 2022. O total a receber das duas empresas supera a casa dos R$ 100 mil.
Resposta da Secretaria de Saúde
Nossa equipe procurou a secretária de Saúde Patrícia Lemes de Lima para saber qual o posicionamento da Secretaria.
Segundo ela, tomou conhecimento da notificação das empresas e que a falta de pagamento foi por falha humana.
A gestora ressalta que a farmacêutica da Coordenação da Atenção Básica à época, não enviou a documentação para o setor competente e que devido a isso, o processo não tramitou conforme o processo legal. Todavia, o setor competente já contactou as empresas e que o pagamento será realizado nos próximos dias.
