O prefeito Fernando Vasconcelos (PP), realizou esta semana uma grande audiência pública, onde representantes de todos os segmentos organizados da sociedade goiatubense foram convidados para que o chefe do Poder Executivo pudesse apresentar um Raio-X da situação econômica do município.
Durante o evento, o prefeito solicitou ao contador da prefeitura que apresentasse os números das receitas e despesas no período de 2011 a 2015, mostrando a evolução de ambas nestes 5 anos, onde o quadro apresentado é sério, para não dizer assustador. É que conforme os dados apresentados pelo setor de contabilidade, em 2015, o déficit financeiro do município foi cerca de R$ 1 milhão mensais, o que tem provocado um grande desequilíbrio nas contas públicas.
Na audiência, o prefeito Fer-nando Vasconcelos aproveitou para desmentir os boatos de que Goiatuba arrecada cerca de 12, 15 milhões de reais por mês. Conforme dados extraídos do portal da transparência, onde todo o cidadão pode ter acesso em tempo real aos dados da administração municipal, a arrecadação total do município, incluindo os valores pertencentes à Câmara de Vereadores, Educação, Saúde, FESG e outras autarquias que têm gestão plena (o prefeito não manipula o recurso), a arrecadação média de Goiatuba é de R$ 8,9 milhões mensais.
Segundo o prefeito Fernando Vasconcelos, quando excluída a receitas destas autarquias, sobram cerca de R$ 4,2 milhões mensais para o prefeito administrar. Desse montante, cerca de R$ 2 milhões são gastos com pagamento de servidores, outro 1 milhão em pagamento de parcelamentos e precatórios, restando apenas R$ 1,2 milhão para custeio da estrutura administrativa do município, como manutenção de máquinas e equipamentos, compra de insumos, combustíveis, água, energia, telefone, aluguéis, material insumos, limpeza pública, manutenção de praças, jardins, vias públicas. É desse montante também, que prefeito precisa tirar recursos para os chamados investimentos, como construir asfalto, recapear, adquirir veículos, entre outras coisas.
Fernando apresentou à sociedade, que a evolução das receitas municipais neste período foi de pouco mais de 22%, enquanto que as despesas, no mesmo período, teve uma evolução superior ao da receita. O prefeito ressaltou que só a inflação no mesmo período foi de 40,59 (IPCA Geral). Ele apresentou ainda, um quadro mostrando a variação dos principais itens da administração, como salário, combustíveis, piso do magistério, entre outros, os quais ficaram sempre na média de 50% de acréscimo, ou seja, evoluíram mais do que o dobro em relação a receitas.
Meta é recuperar receitas para alcançar equilíbrio
O prefeito Fernando Vasconcelos recebeu diversas sugestões dos presentes e foi parabenizado pela atitude de abrir a “caixa preta” que sempre foi o setor financeiro da Prefeitura de Goiatuba. O gestor também foi questionado quais as atitudes que a administração está tomando para reverter a situação.
Fernando revelou que a duras penas não teve outro caminho a não ser o corte de gastos, em especial através do corte de pessoal. “Hoje temos menos de 60 cargos comissionados na administração”, contou. Também informou que vários serviços terceirizados e pessoal contratado foram dispensados, mas continuou sendo insuficiente face a queda na receita, que, só nesta década, a arrecadação através do ICMS (principal receita do município) teve uma queda de quase 2/3.
Para recuperar os créditos e voltar a equilibrar as contas, a atual administração criou algumas frentes de trabalho, endureceu a cobrança contra o Estado, onde o município está provocando o Judiciário para bloquear as contas do Estado. Já começou a cobrar dos proprietários de imóveis cerca de R$ 8,5 milhões em créditos do IPTU, além de outras receitas que já estão em fase de cobrança.
Audiências – Segundo a assessoria do prefeito Fernando Vasconcelos, após o carnaval, o Chefe do Executivo municipal promoverá diversas audiências públicas para divulgar para toda comunidade a realidade sobre o cenário econômico do município.
Prefeito Fernando Vasconcelos expondo a real situação do município
Prefeito Fernando Vasconcelos com alguns de seus assessores
Quadro com a evolução da receita dos últimos 5 anos
Quadro com a evolução da despesa dos últimos 5 anos