“Nada é tão ruim que não possa piorar”. Essa máxima pode ser aplicada tranquilamente para a Prefeitura Municipal de Goiatuba, no tocante aos problemas financeiros. Este mês, a atual administração foi surpreendida com o aparecimento de duas novas dívidas do município com a Receita Federal, oriundas por irregularidades junto as contribuições e seguridade social (FGTS/INSS). As duas dívidas ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões.
As irregularidades foram encontradas após auditoria fiscal feita pela Receita Federal na Fundação de Ensino Superior de Goiatuba e no Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba. Segundo o Relatório Fiscal que acompanha o procedimento administrativo da auditoria, elas foram praticadas no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012.
Para encontrar as irregularidades, os auditores da Receita Federal utilizaram dados do período colhidos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/GO) e documentos solicitados junto à atual administração das autarquias.
O relatório aponta diversas infrações cometidas no período, entre elas, declaração incorreta em GFIP com segurados e contribuições não informados, contribuições previdenciárias pagas para empregados não incluídos em GFIP, salário família incorreto, pagamento para contribuintes individuais não incluídos na GFIP, informação a menor de contribuição na GFIP, contribuição previdenciária sobre produtos rurais adquiridos de pessoa física, compensação indevida em GFIP sem crédito para ser compensado, contribuição de empregados descontados e declarados a menor em GFIP, sem informações de transportadores autônomos, descumprimento de obrigação acessória, arquivo digital com falhas.
Além destas duas novas dívidas, a atual administração herdou cerca de R$ 8 milhões de dívidas junto à Previdência (INSS / GoiatubaPrev); dívida de 1,7 milhão junto à CELG; dívidas de R$ 1,3 milhão da Secretaria de Saúde, além de mais alguns milhões junto aos demais fornecedores e prestadores de serviços.
Procurado pela reporta-gem, o prefeito Fernando Vasconcelos revelou que tem sido impossível planejar uma saída do atual quadro de depressão financeira vivida pleo município, “além da queda sistemática nos índices de FPM e Coíndice, onde nossas receitas não evoluem, tem também heranças como as dívidas construídas por outras administrações e quando acreditamos estar chegando no ponto de equilíbrio, surge novas dívidas como esta junto à Receita Federal”, comentou.
Segundo o prefeito, “a situação beira o insustentável, as necessidades da população aumentam e ao final de cada esforço que fazemos para criar alguma condição para investirmos em benefícios para a população, chega o oficial de justiça, chega resultado de auditoria fiscal e assim vai”, revela.
Fernando ressalta que apesar de tudo está confiante na parceria que fez com o governador Marconi Perillo, com quem tem se encontrado regularmente e recebeu a garantia de que ajudará Goiatuba a sair deste cenário, “é nossa única alternativa para sair desse quadro, porque com a crise econômica do país é pouco provável que as receitas evoluam”, concluiu.
