Juíz Marcus Vinícius explicando importância do projeto
Parceria construirá albergue em Goiatuba
Durante audiência pública, realizada na semana passada, as autoridades ligadas ao setor de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Púbico e Judiciário pediu apoio ao Poder Legislativo, Poder Executivo e da sociedade organizada para construção de um albergue no presídio local.
O motivo da construção é pelo fato de que os apenados beneficiados pelo regime semi-aberto (trabalha de dia e se recolhe no presídio à noite) não tem local adequado para cumprirem sua pena, ficando em liberdade no momento em que deveriam estar recolhido.
Outro ponto enfatizado pelas autoridades é o fato de que alguns presos de alta periculosidade condenados em outras comarcas já descobriram que em Goiatuba não há o albergue e estão solicitando transferência para cumprir pena aqui com a certeza de que ficarão soltos e continuarão praticando o crime.
Segundo as autoridades, o aumento de crimes contra o patrimônio (roubos e furtos à residências) também tem relação direta com apenados beneficiados pelo regime semi-aberto e que não cumprem pena por falta do local adequado.
O projeto apresentado à sociedade é assinado pelo engenheiro Ailton César Gomes e terá cerca de 135 m² de área construída com infraestrutura para abrigar até 50 pessoas. O custo da obra está orçado em cerca de R$ 100 mil e terá uma ala masculina e outra feminina.
Durante a audiência pública o presidente da Câmara de Vereadores, Ailton Caetano Pereira (PMDB), assegurou que faria uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para ver uma forma legal para realizar a doação, caso o TCM aprove, garantiu doar cerca de 30% do valor da obra.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiatuba – CDL, também afirmou que aguardará o pronunciamento do Poder Executivo quanto a sua participação na execução do projeto e prometeu empenho junto aos associados para arrecadar parte do valor e contribuir com a construção do albergue.
O promotor de justiça Luis Carlos Garcia ressaltou que há duas formas para serem feitas as doações. Uma é em materiais de construção e a outra é em dinheiro através de depósito bancário na conta do Conselho da Comunidade de Execução Penal que ficará responsável pela administração dos recursos, sob a supervisão do Ministério Público. A conta é no Banco do Brasil e os interessados em colaborar podem doar qualquer quantia na conta corrente nº 22.506-1, agência 0491-X.
Segundo Egnaldo Tadeu, que está empenhado no projeto, todos os trâmites burocráticos já foram resolvidos, projetos concluídos, taxas do CREA recolhidas e que só falta executar a obra.
Dr. Luis Carlos ressalta os benificios do albergue
