Os trabalhos legislativos de 2015 na Câmara de Vereadores de Goiatuba tiveram início na última segunda-feira (23), e as sessões referentes ao mês de fevereiro, terminam hoje (27). A primeira sessão ordinária da Legislativo Municipal foi marcada pela eleição dos integrantes das 5 comissões permanentes da Casa.
Nenhuma surpresa foi registrada na eleição de cada comissão. O vereador Arnaldo Salatiel (PP) foi eleito para presidir a Comissão de Justiça e Redação que tem Felipe Abdalla como Relator e como membro Izaías Mendes Pirett (renunciou em seguida); Clefer Lucas (PSB) preside a Comissão de Orçamento e Finanças e terá ao seu lado Flaviano Alves (relator) e Noroel Buzain (membro); Obras e Serviços Públicos será presidida por Joãozinho do Foto (PSB), relator Donizete Carolla e Cleiton Camilo (membro); Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social será presidida por Antonialy do Sindicato (DEM), que terá ao seu lado Clefer Lucas (relator) e Márcia Aparecida (membro); e, a Comissão de Ética e Disciplina terá Flaviano Alves (PC do B) como presidente, Felipe Abdalla (relator) e Saulo Severo (membro).
Neste primeiro período de trabalhos legislativos em 2015, foram poucos os Projetos de Leis encaminhados para apreciação dos vereadores, sendo o mais importante apreciado pelos parlamentares, o Projeto de Lei que aumenta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério (professores), conforme determina Lei Federal.
Sem nenhuma ressalva, o Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores. As sessões legislativas foram acompanhadas por professores e pela direção do SINTEGO de Goiatuba, que saíram satisfeito em verem o Projeto de Lei aprovado. No texto, enviado pelo Poder Executivo, está previsto que o reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2015, assegurando correção plena nos vencimentos dos professores.
O Poder Executivo enviou ainda ao Legislativo, Projeto de Lei que pretende reformular o Código de Posturas do Município. Por se tratar de um projeto amplo e que vai mexer com a vida de todos os cidadãos, os vereadores irão estuda-lo e aprecia-lo com maior profundidade, debatendo-o com a sociedade, verificando se há necessidade de apresentar emendas ao projeto original de autoria do Poder Executivo e só levando o Projeto para apreciação do Plenário após esgotar todas estas etapas.
Para o presidente da Câmara, vereador Prof. Wellington Carvalho (PSB), as primeiras sessões legislativas do ano, que agora tem novo horário (19h:30m), “foram produtivas e marcou um novo momento, principalmente pelo lado da transparência e maior informação ao eleitor, contribuinte, principalmente sobre o conteúdo dos projetos que estão sendo apreciados pelos vereadores”, avaliou.
