Entra em vigor dia 1º exigência de caçambas para entulho
Roberto Santos
Baseada na Lei Municipal 1.295/2013, sancionada pelo prefeito municipal Max Pereira Barbosa (PSDB), em outubro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de entulho com caçambas, começa a vigorar à partir do próximo dia 1º. de março, a obrigatoriedade do referido equipamento nas obras de construções e demolições realizadas no perímetro urbano de Joviânia.
O objetivo é manter a cidade limpa, com as vias e calçadas desobstruídas, proporcionando à população maior facilidade de trânsito e tráfego de veículos, além, de servir de cartão de visitas aos visitantes. Para a aplicação prática da lei, antes, a prefeitura realizará uma limpeza nas ruas e praças da cidade, numa demonstração de como a cidade deverá permanecer.
Uma série de exigências foi estabelecida para regularizar a utilização das caçambas, as quais deverão ser seguidas à risca pela empresa incumbida de prestar o serviço, dentre elas: o posicionamento das caçambas, que não deverá trazer nenhum prejuízo ao trânsito e aos pedestres, sendo expressamente vedada a sua colocação sobre o passeio público, exceto dentro de um tapume apropriado; pintura refletiva e sinalização nas caçambas estacionárias; A colocação de caçambas próximas a estabelecimentos comerciais, da área de alimentação, ficará condicionada à prévia autorização do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, e, mais outras restrições que deverão ser observadas.
Outro detalhe importante, é, que, a empresa contratada para executar os serviços de coleta do entulho, e, locação das caçambas a Cidade Limpa Entulhos, é de Joviânia, portanto, além, da prestação do serviço, considerado essencial, estará gerando novos empregos e impostos para o município.
As caçambas que serão disponibilizadas inicialmente, em número de 15, são de dois tamanhos: 3 metros e 5,5 metros. Os valores cobrados serão de R$ 50,00 e R$ 90,00 respectivamente, para utilização durante 5 dias, ou, por enchida. Segundo declarações de um representante da empresa, é o mais baixo preço da região. E, para as pessoas com renda familiar, de até 3 salários mínimos, a prefeitura municipal subsidiará todo o custo, isentando totalmente a cobrança da taxa.
