Presidente da Câmara, vereador Jair Cândido
Jair vai votar conforme pedido de professores
Em virtude do feriado da independência, o período legislativo da Câmara de Vereadores de Vicentinópolis começará no próximo dia 12, ou seja, só daqui a 10 dias. E o clima no Plenário da Casa promete continuar com temperatura em elevação.
Devem ser dois os principais motivos da elevação da temperatura, conforme prevê os mais otimistas. O Projeto de Lei 147/2011, que trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública do Município e o Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício 2012, fixando o orçamento de receitas e despesas do município.
A previsão de elevação da temperatura do debate entre os vereadores se dá pelo fato de que o Projeto de Lei sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos profissionais da educação chega para votação, mesmo após o pedido de vistas no mês passado, sem que houvesse um acordo entre os professores e o município, deixando uma expectativa de como será o resultado. Aliás, certo mesmo está apenas que o Projeto estará na pauta do Legislativo neste mês.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Jair Cândido da Silva (PSDB), não é mais possível postergar a votação do Projeto, tendo em vista que tanto a Prefeitura quanto os profissionais da educação precisam de uma decisão, até para nortear os rumos do setor no município.
Para Jair, “o impasse está trazendo prejuízo para ambos os lados, os professores que não sabem como ficará e o município que não consegue planejar suas ações, inclusive com incertezas orçamentárias”, ressalta.
O parlamentar revela que está preparado para votar, caso seja necessário (é que cabe ao presidente o voto de desempate) e afirma que vai votar conforme o pedido dos professores, “caso eles achem que o projeto deva ser rejeitado, pedirei aos colegas que rejeitem, mas se eles pedirem para aprovar, pedirei para os colegas votarem pela aprovação”.
Jair conta que ambos os lados possuem argumentos para defender seu posicionamento, todavia, entende que a situação dos professores, mesmo com a aprovação do Projeto de Lei, que segundo a categoria não é o ideal, ainda é mais favorável do que a de profissionais de outros municípios da região, inclusive municípios maiores.
Já o outro assunto que deve acalorar o debate é o orçamento para 2012. O Projeto enviado pelo Executivo prevê um orçamento de mais de R$ 20 milhões. Alguns analistas acreditam que as feridas abertas no debate da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, que estendeu o período legislativo até o mês de julho, ainda não cicatrizaram e podem ser reabertas nesse novo debate.
Jair revela que a Câmara terá uma pauta um tanto quanto extensiva nesse período, onde diversos projetos de leis serão apreciados. Entre eles, o que vai fixar o quantitativo de vagas do cargo de professores e alteração no Plano Plurianual.
