Goiatuba
Rejeitado I
O Projeto de Lei que permitia o Poder Executivo contratar Organizações Sociais para gerir órgãos públicos municiais, as chamadas OS’s, não foi aprovada pelos vereadores durante sessão realizada na última quarta-feira (18).
Rejeitado II
Esse projeto que foi inspirado no modelo criado pelo Governo Estadual era considerado importantíssimo pelo Poder Executivo para desafogar alguns órgãos que atualmente são atrapalhados pela burocracia.
Rejeitado III
O projeto que havia sido aprovado em 1ª votação, na terça-feira (17), foi rejeitado pelos vereadores sem nenhuma justificativa. Apenas usaram da prerrogativa de poder votar a favor ou contra.
Insatisfeito I
Está o vereador Walter Alves (PSB) com a administração municipal. Durante a sessão da última terça-feira (17), o parlamentar usou a palavra para criticar o atraso na folha de pagamento e afirmou que IAG e GoiatubaPrev estão um caos.
Insatisfeito II
Está o presidente da Câmara Prof. Wellington Carvalho com a presença do deputado estadual Álvaro Guimarães na foto do anúncio da Cervejaria Heineken para Itumbiara. O parlamentar disse que irá dizer pessoalmente ao deputado de sua insatisfação.
Investigação I
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores está apurando denúncias de irregularidades na Gestão do FUNDEB durante o primeiro semestre de 2013 e progressão indevida de Letra, alteração salário.
Investigação II
Esta semana, aconteceu uma reunião envolvendo membros da Mesa Diretora da Câmara e servidores da Secretaria de Educação (SEMEC) para analisarem as denúncias.
Investigação III
Segundo uma fonte ligada à Mesa Diretora da Câmara, há indícios de que cerca de R$ 800 mil possam ter sido usados de maneira irregular, uma análise criteriosa foi recomendada aos setores de contabilidade e jurídico.
Investigação IV
Esta fonte, revelou os indícios de que houve progressão de Letra indevidamente são fortes e caso comprovado, será denunciado ao Ministério Público e pode gerar a demissão sumária de quem recebeu o benefício salarial de forma irregular.
Investigação V
Outra pena, caso comprove o pagamento irregular no salário, é a devolução do valor recebido indevidamente, com correção e multas.
Investigação VI
Segundo esta fonte, a Mesa Diretora pediu os balancetes do FUNDEB para análise e cruzamento das informações, confrontando Notas Fiscais, pagamentos e Extratos Bancários.
Investigação VII
Segundo foi possível apurar, até o final do mês de novembro já será possível avaliar se houveram ou não as irregularidades. Caso tenha ocorrido, a Mesa Promete denunciar ao Ministério Público.
Ausência
O Vereador Cleffer Lucas (PSB), ressaltou à Coluna que os vereadores não foram convidados para participarem das festividades em comemoração ao aniversário de 16 anos do Programa Vapt Vupt.
Indicação I
O vereador Saulo Severo (PTB) apresentou esta semana Indicação ao Poder Executivo para que crie uma comissão para avaliação dos serviços prestados pela SANEAGO no município.
Indicação II
A indicação do parlamentar tem uma justificativa muito simples, o contrato do município com a estatal vence dentro de 1 ano e esse seria um tempo hábil para que o município tomasse todas as iniciativas para assumir o controle dos serviços.
Indicação III
A Indicação de Saulo Severo sugere que o prefeito nomeie para esta Comissão Especial representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e da sociedade organizada.
Indicação IV
Uma das justificativas apresentadas pelo edil são: “às contínuas, persistentes e metódicas interrupções no fornecimento de água em diversas regiões da cidade”, afirmou.
Indicação V
Para Saulo, a comissão a ser criada, deverá estar investida dos poderes de fiscalização para os fins do artigo 30 da Lei Federal nº. 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal e com estrutura técnico-jurídico para inclusive propor até a revogação imediata do contrato se necessário.
Indicação VI
Outro ponto defendido por Saulo é o valor arrecadado pela SANEAGO no município e sem retornou algum, conforme sua avaliação.
Reunião
Antonialy Ferreira solicitou à Mesa Diretora que agende um encontro com o secretário de Saúde Joãozinho do Foto e sua equipe de endemias para informações sobre como está o combate à dengue.
Comemorando I
Está Ivosmar Santana com a audiência do seu programa “Canta Viola”, levado ao ar de pela Turismo FM de segunda a sábado.
Comemorando II
Em 2016, Ivosmar Santana deve se dedicar integralmente ao rádio, onde tem muito prazer em trabalhar.
