Já está em vigor a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo gado bovino para cria e reprodução. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que houve aumento entre 25% a 61% de preços em relação à pauta anterior. Os valores variam de acordo com a idade e a raça do bovino.
São 13 subgrupos: Genérico, Brahman, Brangus, Canchin, Cruzado Holandes x Zebuíno, Gir, Girolando, Guzerá, Holandês, Jersey, Nelore, Senepol e Tabapuã, com 12 faixas de idades distribuídas entre os dois gêneros (macho e fêmea), totalizando 156 produtos diferentes. Um dos produtos mais comercializados é o de gado nelore macho para cria até 12 meses que passou de R$ 664,85 para R$ 1.024,34 a cabeça, enquanto o mesmo para reprodução passou de R$ 1.713,67 para R$ 2.509,42 a cabeça.
A nova pauta consta na Instrução Normativa nº 025/14 da SRE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 22, e no site da Sefaz no menu serviços — pauta de valores referenciais do ICMS — consulta — demais mercadorias por grupo e também no menu da Legislação em Normas Recentes.
