Com o intuito de promover e aperfeiçoar as gestões municipais em um momento marcado pelas dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, visando a capacitação e o treinamento para mais eficiência da gestão pública, foi realizado na última terça-feira (25), o 1º Seminário Regional com o tema “A Crise Financeira dos Municípios”, na cidade de Goiatuba, promovido pela Federação Goiana de Municípios (FGM), em parceria com as associações regionais. O evento contou com a participação do presidente da FGM, Divino Alexandre; do prefeito de Goiatuba, Fernando Vasconcelos; e do presidente da Associação Sul Goiana de Municípios (ASGM), José de Sousa Cunha, prefeito de Porteirão. Também esteve presente o secretário de Governo, Henrique Tibúrcio (representando o governador Marconi Perillo), e prefeitos das cidades da Região Sul de Goiás.
O evento faz parte do programa “Qualidade do Desenvolvimento Municipal: Desafios e Oportunidades” que levará seminários para 10 regiões de todo o estado de Goiás, destinados a prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias e demais personalidades responsáveis pelo desenvolvimento dos 246 municípios goianos. O presidente da FGM ressaltou a importância dos seminários no processo de capacitação e auxílio aos prefeitos e prefeitas goianos na superação da crise. “São com essas iniciativas que pretendemos alterar a nossa realidade. Se assumimos responsabilidades, temos que encontrar meios para superar as barreiras”, explicou Divino Alexandre.
O secretário de Governo fez questão de mostrar apoio e incentivo do Estado aos municípios no sentido de sair da crise instaurada no país nos últimos meses e ressaltou a importância do avanço do Pacto Federativo para a superação dos problemas municipais. “Atualmente, vivemos um momento de crise instaurado nos âmbitos político, econômico e internacional, mas acreditamos que iremos sair dessa situação quando os recursos chegarem ao poder local para a oferta de serviços públicos de qualidade”, destacou Henrique Tibúrcio.
No decorrer do evento foram realizadas as palestras com o economista e consultor técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Straz, e com o secretário de finanças de Goiânia, Jeovalter Correia. No primeiro, foi abordada a situação de crise enfrentada pelos municípios brasileiros, contextualizando com o modelo de gestão originada na Constituição de 1988 e o repasse de autonomia aos municípios, o comportamento do FPM e as principais dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em relação ao aumento de demandas sem o devido repasse de recursos. Na segunda palestra, foi abordado o contexto das cidades e as possibilidades de queda nas arrecadações próprias dos municípios.
Palestras - O economista e consultor técnico da (CNM) Eduardo Stranz ressaltou que a Constituição de 1988 proporcionou aos municípios mais autonomia em relação ao governo federal, mas essa situação não foi seguida com as condições necessárias para o fortalecimento municipal. “Todos sabemos que as responsabilidades e demandas dos municípios aumentaram, mas as receitas e recursos oferecidos aos municípios não acompanharam essa evolução”, explicou.
O economista ainda pontuou que qualquer queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repercutirá negativamente no país, afetando, principalmente, as finanças e o desempenho das gestões municipais. Segundo pesquisa do consultor técnico da CNM, devido à desoneração de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os municípios goianos deixaram de arrecadar R$ 3,174 bilhões nos últimos anos. Para Eduardo, os recursos devem ser mais bem distribuídos para melhorar a oferta dos serviços destinados à sociedade. “A partir do momento em que a renda chegar ao poder local, as demandas serão ofertadas em melhor qualidade ao cidadão. Consequentemente, a fiscalização e controle social serão mais efetivos e a nação se desenvolverá”, concluiu.
Por sua vez, o secretário de finanças de Goiânia, Jeovalter Correia ressaltou o contexto econômico vivido pelas cidades goianas e pontuou a possibilidade de queda nominal da arrecadação própria dos municípios em relação a 2014. O palestrante também acrescentou alguns passos a serem tomados pelas gestões para superar os problemas dos últimos anos, indicando a transparência e o controle dos gastos públicos. “Devemos fazer cortes e gastar mais com os cidadãos. Além disso, é preciso que ocorra uma modernização na legislação tributária e no sistema de cobranças”, apontou.
No final, o Seminário emitiu uma carta: “A Carta Municipalista – O Clamor da Base Municipalista Sul Goiana”. Confira o documento na íntegra: https://fgm-go.org.br/noticias/presidentes-da-fgm-e-da-asgm-ressaltam-pontos-discutidos-no-seminario-de-goiatuba/.
Prefeitos e parceiros que participaram do 1º Seminário realizado pela FGM esta semana em Goiatuba
Divino Alexandre, presidente da FGM
Prefeitos e secretários marcaram presença no primeiro Seminário promovido pela FGM
Henrique Tibúrcio trouxe a mensagem do Governador Marconi
Cunha, Divino Alexandre, Fernando, Valdeir e Henrique Tibúrcio
Eduardo Stranz, Conselheiro da CNM
Prefeitos dos municípios da região Sulgoiana
Jeovalter, Secretário de Finanças de Goiânia
